Garantimos a Segurança nos Negócios Imobiliários

Negócios Imobiliários

Prestamos assessoria e consultoria jurídicasem direito imobiliário.Nossa atuação compreende:

 

Assessoria Imobiliária

Ampla assessoria abrangendo questões de distrato de contratos, locação, usucapião e problemas com imóveis.

 

Atuação na solução de conflitos envolvendo loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como litígios relacionados ao segmento imobiliário: ações locatícias, vícios construtivos, atraso na entrega de obra, usucapião, de retificação e demarcação de área, adjudicação compulsória e ações versando sobre direito de vizinhança.

 

 

Duediligence imobiliária e ambiental

Planejamento e coordenação duediligence para a aquisição de imóveis e demais necessidades de nossos clientes.

 

 

Registro de imóveis

Assessoria nas mais diversas demandas notariais e registrais.

 

Regularização fundiária

Medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais visando à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Consultoria jurídica visando adequação dos municípios a Lei nº 10.257/2001 e 11.977/2009.

 

Desapropriações e servidões administrativas

Atuação em ações desapropriatórias diretas e indiretas, bem como em ações de servidões administrativas.

 

Contratos imobiliários

Desenvolvimento de instrumentos contratuais a partir dos mais altos padrões da advocacia imobiliária, priorizando objetividade das condições e eficiência da execução contratual.

Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obras, compromissos de compra e venda, locação, direito de superfície, build tosuit, instrumentos de garantias de bens imóveis (hipoteca e alienação fiduciária) etc.

 

Questões urbanísticas

Realização de acompanhamento jurídico especializado para obtenção de licenças e autorizações urbanísticas, bem como para pleitear anulação de exigências formuladas (como doações e liberações de áreas).

 

Passivos e ativos ambientais

Realização de avaliação jurídica do imóvel, com base nas características ambientais, para levantamento de passivos e ativos.

Assessoramento na identificação de oportunidades de uso sustentável dos recursos naturais.

Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo passivos ambientais.