LGPD
Prestamos assessoria e consultoria jurídicas no processo de adequação à LGPD.Nossa atuação compreende:
Memorando e definição inicial de escopo de trabalho: Análise baseada nas informações fornecidas e ajuste do escopo do trabalho a ser desenvolvido, incluindo prazos, abrangência, cronograma e pessoas envolvidas na implementação;
Data Mapping: Baseado nas informações fornecidas pela empresa como um todo, realização de indicação e auxílio na execução do mapeamento do inventário de dados realizado pelo funcionário indicado pelo CONTRATANTE, pessoa física ou jurídica que assumirá a figura de encarregado dos dados ou DPO (Data Protection Officer);
Gap Analysis: Analisar baseado nas informações fornecidas, os gaps de risco da empresa em relação aos dados tratados e classificá-los em baixo, médio e alto risco. Finalizada esta análise, será apresentado um plano de ação e elaboração de relatório de impacto e sugestão para que a empresa crie um comitê de crise, plano de contingência e treinamento constante da equipe;
Compliance Preventivo: Baseado nas informações fornecidas, criação ou adequação da Política de Boas Práticas da empresa para redução de riscos;
Entrega de documento e modelos: Política de privacidade e segurança da informação (PPRSI); termo de uso; termo de consentimento de uso de dados e de imagem; modelo de planilha de mapeamento e monitoramento dos riscos; relatório de impacto; modelo de autorização de acesso; modelo de autorização de modificação e/ou exclusão de dados; modelo de notificação no caso de vazamento de dados; termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE); termo de declaração de recusa de consentimento; protocolo de atuação em caso de requisição de informações pelas autoridades públicas;
Treinamento da equipe: Será ministrado 1(um) treinamento de 30 (trinta) minutos sobre a importância da LGPD e o exercício diário de vigilância, bem como cuidado com o tratamento de dados em data e local a ser ajustado pelas partes;
Sugestão de alteração dos contratos com indicação das cláusulas: de confidencialidade; de proteção dos dados nos contratos; responsabilidade civil e sigilo das informações para os prestadores, clientes, colaboradores, empregados e parceiros.
Memorando e definição inicial de escopo de trabalho
Data Mapping
Gap Analysis
Compliance Preventivo
Entrega de documento e modelos
Treinamento da equipe
Sugestão de alteração dos contratos com indicação das cláusulas