Atuação preventiva e contenciosa de forma estratégica

Direito Ambiental

Atuação preventiva e contenciosa de forma estratégica, buscando soluções definitivas e inovadoras. Nossa atuação compreende:

 

Consultoria ambiental especializada

 

Duediligence ambiental

Planejamento e coordenação de duediligence ambiental, com vistas a identificar riscos e passivos relacionados a determinada área ou empreendimento. Requerimentos e consultas nos órgãos administrativos, bem como em todas as fases do Licenciamento Ambiental.

 

Assessoria na elaboração de declarações de Imposto Territorial Rural-ITR, regularização de CCIR, Cadastro Ambiental Rural – CAR e outras demandas ambientais relativas à atividade rural.

 

Contencioso ambiental administrativo e judicial

Defesados interesses de nossos clientes ativa e passivamente no contencioso administrativo e judicial, em todas as esferas e instâncias. Atuamos na negociação de acordos, termos de compromisso e de ajustamento de conduta e transações, sempre com vistas às soluções mais eficientes e estrategicamente alinhadas com os objetivos de nossos clientes.

 

Consultoria

Consultoria permanente sobre temas relativos ao Meio Ambiente, tais como compliance, legislação ambiental, responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, emissões de efluentes, supressão de vegetação,  licitações, poluição sonora, crimes ambientais, plano de gerenciamento de resíduos, recursos hídricos, reflorestamento, responsabilidade pós-consumo, regularização fundiária, entre outros.